Presidenta Dilma veta 12 dispositivos e faz 32 alterações no Código Florestal
A
presidenta Dilma Rousseff vetou 12 dispositivos do Código Florestal e realizou
32 modificações com o objetivo de impedir a anistia a desmatadores e a redução
da área de proteção ambiental. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio
Adams, os vetos e as alterações serão feitas por meio de Medida Provisória e
publicados na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.
“Temos
confiança na qualidade do que está sendo proposto. A discussão que fazemos
agora e que vamos levar aos parlamentares são as questões, os elementos que
levaram à adoção dessa MP. Essa discussão nos traz muita confiança. O foco
claro é atender o pequeno produtor”, explicou Adams.
Segunda
a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os vetos e modificações foram
feitos com base nas seguintes premissas: preservação das florestas e dos biomas
brasileiros, produção agrícola sustentável e atendimento à questão social sem
prejudicar o meio ambiente.
Ainda
de acordo com a ministra, não haverá anistia para desmatadores, tal como previa
o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Vamos responsabilizar todos pela
recuperação ambiental. Todos terão que recuperar o que foi desmatado ou
suprimido de vegetação no passado”, disse Izabella Teixeira. De acordo com o
ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, todos os agricultores “terão que
contribuir” para a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Veja apresentação sobre os vetos e alterações no Código Florestal
Fonte: Blog do Planalto
Comentários
Postar um comentário