Deputado Robson Leite disponibiliza projeto de lei em consulta pública

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O Deputado Estadual Robson Leite (PT) apresentou Projeto de Lei que cria o Programa Cultura Viva no estado do Rio de Janeiro.

Segundo o portal do Deputado, o objetivo do projeto é estabelecer normas para o funcionamento do programa no estado do Rio de Janeiro.

“O projeto apresentado dialoga com a nova forma organizativa do programa, que, desde 2008, gradualmente, substituiu os convênios diretos do MinC com entidades da sociedade civil por convênios com estados e municípios. Estes lançam seus editais e definem a abrangência dos pontos. A aprovação desta lei será fundamental para a institucionalização do Cultura Viva no RJ: com legislação, os pontos deixam de ser política de governo e firmam-se como política de estado”.

O texto do projeto de lei encontra-se disponível no portal do deputado Robson Leite para consulta pública. Clique aqui para ler e apresentar sugestões.

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