Emenda do vereador Ferreirinha propõe mais recursos para a educação infantil

O Plano Nacional de Educação determina a ampliação da educação infantil nos seguintes termos: universalização da pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) até 2016 e atender a 50% das crianças até 3 anos em creches até 2020.

Além das Escolas Municipais de Educação Infantil, as crianças até 6 anos são atendidas, em Nova Iguaçu, pelos Centros de Educação Infantil Comunitários. Atualmente, 15 instituições atendendo pouco mais de 1100 crianças possuem convênio com a prefeitura, que repassa 187 reais por criança atendida mensalmente. O convênio está com três meses de atraso.

Para o orçamento de 2012, a prefeitura prevê 2,5 milhões de reais, para repassar as instituições conveniadas. Segundo, Edson Cordeiro, do Fórum Estadual de Defesa da Educação Infantil, em 2011, a prefeitura gastou pouco mais de 2,5 milhões com as 15 instituições. “Dessa forma, fica claro que não há intenção de aumentar o valor da percapita (valor repassado as instituições, calculado pelo número de crianças atendidas) ou mesmo ampliar o programa, garantindo a entrada de novas instituições”, afirmou.

Para garantir os recursos necessários para o convênio com as instituições comunitárias e possibilitar, ainda a ampliação do atendimento, seja aumentando o número de crianças ou de instituições, o vereador Ferreirinha apresentou emenda de 300 mil reais para o programa de creches comunitárias.

Os recursos foram remanejados da previsão orçamentária para construção do Aeromóvel, com valor total de 80 milhões de reais.