Câmara lotada. Vereadores aprovam Orçamento para 2012 e a renegociação da dívida do Previni.
Numa sessão longa, que começou às 17 horas e terminou por volta das 23:30 horas de ontem, a Câmara de Nova Iguaçu entrou finalmente em recesso, após apreciar e votar cerca de trinta projetos de lei e quase setenta emendas, sendo a maioria em relação ao Orçamento de 2012. A sessão foi marcada por grupos prós e contras ao projeto de lei que previa a repactuação da dívida do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - Previni. Com a Câmara lotada, sindicalistas, pensionistas e servidores aposentados, protestaram com faixas, cartazes e apitos. A Mesa Diretora teve bastante trabalho para acalmar os ânimos dentro e fora do plenário da Casa Legislativa.
O Orçamento para 2012, estimado em 1 bilhão e 100 milhões, foi aprovado com 43 emendas, sendo seis do vereador Ferreirinha, que delas vamos falar separadamente em outro tópico e postagem.
O polêmico projeto do Previni, depois de muita controvérsia, foi aprovado com 14 votos a favor, 5 contras e uma abstenção. O vereador Ferreirinha condicionou seu voto a aprovação de três emendas: a) supressão da carência dos três do repasse ao Instituto; b) Vigência da lei a partir da sua publicação e não a partir de outubro, como previsto; e c) supressão do artigo 6º, que previa o recálculo da dívida a contar da vigência da Lei 4.027, de 22 de fevereiro de 2010 e não a partir da publicação da nova lei.
Como as emendas foram rejeitadas, Ferreirinha (PT) votou contra o projeto, tendo igual comportamento os vereadores Marcos Fernandes (PRB), Marivaldo Amorim (PRB), Maria Nicolasina (PR) e Thiago Portela (PSD). Fernando Cid (PCdoB), votou pela abstenção.
Lamentável que o Partido dos Trabalhadores não tenha se posicionado em relação ao projeto de repactuação da dívida do PREVINI, permitindo que nossos parlamentares votassem de acordo com seus interesses. É preciso ter claro que o PREVINI pertence aos trabalhadores públicos da cidade de Nova Iguaçu. Votar contra o PREVINI é votar contra esses trabalhadores. Parabéns FERREIRINHA pelo seu posicionamento em defesa do patrimonio dos trabalhadores de Nova Iguaçu.
ResponderExcluirProf. Mário Farias