Comissão de Educação do Senado aprova lei de combate ao bullying nas escolas
Do Portal do Senado
Vale lembrar que tramita na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, projeto de lei de autoria do vereador Ferreirinha que trata da questão. Para conhecer o projeto de lei clique aqui.
Os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, passarão a ter a incumbência de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying. A determinação, que poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB), foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, e deverá seguir agora para análise da Câmara.
O projeto é de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF). Para conhecer o texto do projeto de lei clique aqui. Leia a matéria completa, clique aqui.
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