Direitos Humanos quer reforçar atuação dos conselhos tutelares e fortalecer municípios

Extraído do Blog do Planalto.

Deputada Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Manter políticas de atuação permanentes, reforçar a atuação dos conselhos tutelares e qualificar cada vez mais os municípios para lidar com a questão da violência são, na opinião da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, a melhor alternativa para proteger crianças e adolescentes. A ministra fez esta afirmação em entrevista ao programa ‘Bom Dia Ministro’, transmitido pela Rádio Nacional. Segundo a ministra, hoje não se pode mais falar de exploração sexual de crianças é exclusivo apenas nas capitais, como antigamente, porque o problema acontece também nas pequenas e médias localidades.

“Antigamente havia uma visão muito equivocada, que percebia a violência contra crianças apenas na região litorânea brasileira. Hoje sabemos que no interior do Brasil nós temos uma responsabilidade muito grande. Assim como nas capitais, nas grandes metrópoles, é preciso compor estratégias que dialoguem com as populações locais.”

A respeito da campanha que será lançada amanhã (25/2): “Proteja as nossas crianças e adolescentes. Violência sexual é crime. Denuncie. A bola está com você”, Maria do Rosário explica que esse tipo de iniciativa durante o carnaval já é uma tradição no governo federal, mas a ideia é que o assunto persista ao longo do ano, reforçando a divulgação do Disque Denúncia (Disque 100) em todo o território nacional.

“Em todo carnaval a gente chama a atenção para isso, porque o momento das festas nacionais é um momento de maior vulnerabilidade”.

Na opinião da ministra, as campanhas sozinhas não são suficientes, mas elas mobilizam a população. Só que isso tem que ser feito junto com políticas de atenção à criança e à família, para que se possa tirar as crianças dessa condição, explica ela.

Sobre o número de crianças em situação de rua no país, Maria do Rosário afirmou que isso tem cada vez mais relacionado com o consumo de crack e outras drogas, de um modo geral. Segundo ela, é preciso, junto com os municípios, identificar o histórico dessas crianças, saber quem é sua mãe, seu pai, sua família, onde mora, para que se possa identificar como apoiar essa família com políticas de renda mínima e acompanhamento social e a criança tenha para onde voltar.

Maria do Rosário falou, ainda, da questão da violência e da tortura nos presídios e da situação de desumanidade que o preso encontra nesses locais. De acordo com a ministra, a Secretaria de Direitos Humanos pretende consolidar e apresentar um mecanismo nacional de combate à tortura, que será formado por 11 peritos de diversos saberes e áreas de conhecimento. Esses peritos poderão entrar em qualquer uma das casas fechadas do país, não apenas presídios, mas manicômios judiciários, por exemplo. O papel dos ativistas de direitos humanos dentro das prisões é, segundo ela, resgatar a humanidade dos que estão lá dentro, fazendo a violência cessar e oferecendo condições para que as pessoas voltem ao convívio da sociedade.

“Os direitos humanos dizem respeito a todos os cidadãos e cidadãs, a todo ser humano, independentemente de quem seja.”